Racismo

Pintura de Jean-Baptiste Debret

Sejam bem-vindos a mais um post do Humanas! Hoje vamos falar sobre o racismo, suas origens, seu impacto na sociedade e políticas adotadas para superar isso.

Pontos importantes:

• O que é?

• Origem e Escravidão;

• Racismo Estrutural;

• Racismo Institucional

• Movimento Negro

• Ações afirmativas, criminalização e legislação brasileira

• E os asiáticos?

O que é?

A definicão de racismo pelo dicionário é "preconceito, discriminação ou antagonismo por parte de um indivíduo, comunidade ou instituição contra uma pessoa ou pessoas pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou étnico, tipicamente marginalizado ou uma minoria". Ele pode ser observado de forma direta, em forma de violencia ou agressões verbais, mas é importante resaltar que ele também pode ser observado quando é impedida à pessoa de determinado grupo a entrada em determinados locais e negado o oferecimento de serviços.

O primeiro uso datado da palavra é de 1902 em uma revista francesa chamada Revue Blanche ("racisme"). Mesmo a prática só recebendo um nome próprio no século XX, anteriormente, o racismo já era muito frequente na sociedade.

Origem e Escravidão

A história e origem do racismo é totalmente interligada à prática da escravização e consequentemente diretamente ligada às práticas colonizatórias dos povos. O racismo foi criado a partir dessas práticas e visava justificar estas por meio de atitudes referidas a diferentes grupos étnicos e raciais.

Em meados do século VIII, os árabes começaram a escravizar pessoas da Africa central e oriental e levá-las para o oriente médio e arredores. Por volta do século XV, é onde os europeus entram nesta prática levando pessoas para suas colônias e metropoles. Em uma estimativa, quase 11 milhões de africanos foram transportados pelo Atlântico, quase 2 milhões vieram a óbito ao serem submetidos às horrendas condições dos navios e todos os dias passados no oceano. Os que sobreviviam eram considerados agora homens sem terra, perdiam seu nome, sua identificação, seus direitos e seu "eu".

É importante ressaltar que mesmo sendo crime aqui no Brasil, ainda existem pessoas em situações de trabalho análogo à escravidão. Só no ano de 2022, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas de situações similares a estas e, infelizmente, o índice de casos subiu 127% em relação a 2019. É importante resaltar também que a maioria desses eram homens negros (83%) e nordestinos (58%), ambos que são grupos que são marginalizados. As consequências da escravidão, levando também em conta o jeito em que a sua abolição foi conduzida no Brasil [que será um dos assuntos abordados mais à frente] estão penetradas e enraizadas na nossa sociedade até os dias de hoje. "A liberdade é uma luta constante" - Angela Davis

Racismo Estrutural

O racismo estrutural se manifesta diariamente através de falas e comportamentos ofensivos, muitas vezes as pessoas nem percebem que estão fazendo-o pois ele é muitas vezes até naturalizado em nossa sociedade. O nome estrutural se dá porque ele está presente em todas as instituições, ou seja, vivemos em uma sociedade que já tem suas bases enraizadas com estes preconceitos.

"Todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, o racismo é processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente" - Professor de direito, Silvio Almeida.

Racismo Institucional

O racismo institucional é dado ao existir uma presença massiva de um determinado grupo em uma posição de poder, sendo isso nos cargos de pequenas corporações a até cargos políticos e grandes universidades. Um grande exemplo dessa manifestação do racismo pode ser observado quando levamos em conta que nas 500 maiores empresas brasileiras, só 10% tem pessoas negras em cargos de chefia.

“Minha luta diária é para ser reconhecida como sujeito, impor minha existência numa sociedade que insiste em negá-la.” - Djamila Ribeiro

“O Brasil aplaude a miscigenação quando clareia. Quando escurece, ele condena. O táxi não para pra você, mas a viatura para. Esse é o problema urgente do Brasil” - Emicida

Movimento Negro

No Brasil, o movimento negro surgiu ainda na época da escravidão, quando os escravizados fugiam para os quilombos. Essas comunidades eram fundadas em locais estratégicos e construídos com a maior proteção possível para que os negros pudessem ter uma vida em liberdade. Um dos grandes líderes quilombolas foi Zumbi dos Palmares que, aos 15 anos, fugiu para o Quilombo dos Palmares.

A desigualdade racial não acabou junto à escravidão, uma vez que os antigos escravizados não foram amparados por nenhuma política, além de que o preconceito continuava (e continua até hoje) bem presente na sociedade. Assim, os negros continuaram sua luta. Com o tempo, diversos movimentos negros surgiram, um que merece destaque é o que ficou conhecido como a Imprensa Negra Paulista, um conjunto de periódicos publicados no início do século XX que denunciavam a desigualdade racial e o preconceito.

Atualmente, o movimento negro busca uma reparação pelos mais de 300 anos de escravidão no Brasil, além do fim do preconceito racial. Algumas personalidades importantes para esses movimentos no Brasil e no mundo foram Martin Luther King Jr., Angela Davis, Carolina Maria de Jesus, Malcolm X, Zumbi e Dandara dos Palmares, etc.

Ações Afirmativas, Criminalização e Legislação Brasileira

No Brasil, a escravidão foi abolida em 1888, com a Lei Áurea. Contudo, ela não foi seguida por políticas que procurassem de fato tirar os negros da situação de vulnerabilidade e pobreza em que se encontravam, nem pela criminalização no preconceito racial. O racismo só veio a ser criminalizado em 1988, e o Estado só chegou a tomar ações práticas para combater as consequências dos mais de 300 anos de escravidão mais tarde.

Com o avanço do movimento negro, o governo começou a se atentar mais ao problema da desigualdade racial. Contudo, somente após a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em 2001, o Brasil começou a tomar algumas medidas práticas em relação à desigualdade racial.

Hoje, existem diversas ações afirmativas que buscam reparar injustiças históricas. Alguns exemplos são as bolsas e as cotas. Ademais, foram criadas as leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas. Contudo, a existência dessas medidas e leis não significa que o racismo e a desigualdade racial tenham acabado, ainda há muito trabalho pela frente.

E os asiáticos?

Os amarelos, que começaram a imigrar para o Brasil apenas no século XIX, também sofrem racismo. Apesar de não terem passado por séculos de escravidão e, portanto, normalmente não fazerem parte da parcela mais pobre da população, as ideologias eurocentristas e imperialistas que vigoraram por tanto tempo também os prejudicam. O “oriente” era considerado inferior e bárbaro, um lugar que precisava da Europa para se desenvolver e se tornar civilizado.

Muitas vezes os asiáticos sofrem o que é conhecido como racismo recreativo, ou seja, “piadas” e “brincadeirinhas” de teor preconceituoso. Muitas vezes, os amarelos escutam coisas como “abre o olho, japonês”, “todo asiático é igual”, “tinha que ser japonês”, “flango flito”, entre outros. São coisas que podem soar inocentes mas que faltam com respeito e, no fundo, são racistas. Além disso, é comum também a fetichização de mulheres amarelas, o que também é extremamente problemático, afinal, as mulheres são muito mais do que só seus corpos, que não são propriedade pública.

Fontes: UOL, BBC, Stanford Encyclopedia of Philosophy, USP - Imprensa Negra Paulista, gov.br, IDBR, Veja, Politize, NEABI, G1, Dressember, FAECPR, STJ, CUT

Escrito por: Marina Leite e Sofia Miranda.