Direitos Humanos

Fala pessoal, bem-vindos a mais post! Hoje vamos falar sobre o que são Direitos Humanos, como também de sua história e importância.

Foto: 10 de Dezembro de 1948. Eleanor Roosevelt, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, com o documento histórico.

Sumário

• O que são os Direitos Humanos

• Importância internacional

• Qual é a sua história?

• Direitos Humanos e a ONU

• Violações aos Direitos Humanos

O que são os direitos humanos

Os direitos humanos são normas universais s quais todas as pessoas têm direito, independente de classe social, gênero, etnia, nacionalidade e religião. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. Vale ressaltar que não existe uma hierarquia dos direitos, portanto, todos são igualmente importantes. Alguns exemplos incluem direito à vida, à dignidade, ao trabalho, à educação.

Importância Internacionalmente

Os direitos humanos são importantes no âmbito internacional porque fornecem uma estrutura para proteger os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, independentemente de onde estão. O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos são essenciais para garantir que todos sejam tratados com dignidade e respeito. Eles são aplicáveis em estado pacífico e em conflito armado. A proteção dos direitos humanos é de extrema importância em uma questão global e requer cooperação entre países e organizações internacionais.

Qual é a sua história?

A história dos direitos humanos é longa, complexa e de certa forma até controversa.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o primeiro documento que registrou tais princípios foi o Cilindro de Ciro - resultado da conquista da Babilônia pelos persas. Tal postulado estabeleceu a libertação do povo hebreu (antes em cativeiro no local), além da liberdade religiosa e da iguadade racial. Não obstante, essas garantias estavam restritas ao território persa.

Com o passar da História, diversas outras declarações e acontecimentos permitiriam a difusão da importância dos direitos aos indivíduos. Mas como se pode imaginar, eles foram por muito tempo destinados apenas à uma pequena parcela da população (geralmente homens e/ou indivíduos de alto poder aquisitivo).

Outros documentos importantes para a ideia de “direitos humanos” foram:

• A Carta Magna de Carlos Magno (limitou o poder real)

• A Declaração de Independência dos EUA (estabeleu direitos naturais aos habitantes)

• A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade!)

Curiosidade: a difusão do pensamento iluminista, com a ideia de que o Estado deve garantir o bem estar do homem (Contrato Social), foi crucial para que se pensasse a necessidade da garantia de direitos de forma sistemática

No entanto, como se pode perceber, tais expostos legais se limitavam apenas a um país ou a um determinado território. Ou seja, não protegiam todos e não tinham caráter internacional. Mas tudo está prestes a mudar com a ocorrência das duas Guerras Mundiais.

Os Direitos Humanos e a ONU

As duas guerras mundiais foram um período extremamente sombrio de nossa história - genocídios, batalhas sangrentas, tragédias e crise econômica são apenas exemplos de alguns tristes acontecimentos da época. Dessa forma, quando chega-se a uma trégua, percebe-se que o mundo não pode continuar o mesmo.

Nesse contexto, 50 países se reunem em São Francisco em 1945 e assinam a Carta das Nações Unidas, fundando a ONU! A organização internacional tinha e até hoje tem como principal objetivo estabelecer a paz e segurança mundiais. Logo, cerca de 3 anos após sua fundação, o organismo desenvolve e aprova a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A DUDH conta com 30 artigos que finalmente estabelecem direitos inalienáveis a todo e qualquer cidadão do globo! Como por exemplo, temos o direito à vida (Artigo 3) e a proteção contra a tortura (Artigo 5).

Acesse a declaração por completo no site da UNICEF:

https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Atualmente, a ONU com seus diversos programas, agências e entidades parceiras trabalha pela plena garantia de tais princípios ao redor do mundo por meio de ações voluntárias e tratados/conferências. São 193 países membros!

Curiosidade 2: O Brasil estava entre os 50 países originais que participaram da fundação das Nações Unidas!

Violações aos Direitos Humanos

Apesar dos mais de 70 anos da Declaração e do considerável progresso feito a nível global, as violações aos direitos humanos são extremamente frequentes na maioria das nações. Guerras (como a da Ucrânia e as do Oriente Médio) e problemas sociais (como fome, violência e repressão) ainda são desafios do século XXI. A DUDH, principalmente nos países mais pobres e em desenvolvimento, ainda não é plenamente aplicada na prática - “fica muito na teoria”. Como defendido por Nelson Mandela, “Negar ao povo os seus direitos humanos é pôr em causa a sua humanidade”. Ainda a muito a ser feito, mas também não se pode perder a esperança!

Fontes: Politize, Senado Federal, UNICEF, ONU.

Escrito por: Eduarda Nora e Rafael Garcia.